Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado...
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Encontramos 85 resultados para o termo Carlos Bezerra
Aluguel
- 21/03/2022
- 09:10:32
- Economia
Hospital Geral de Colombo
Com R$ 20 milhões, Governo ajuda a viabilizar construção do Hospital Geral de Colombo
A nova unidade, que será referência para uma população de quase 250 mil pessoas, vai desafogar o atendimento médico-hospitalar da cidade. A...
- 18/03/2022
- 10:09:52
- Saúde
Agência Câmara
Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário
Em 2016, decisão do STJ permitiu transferir a taxa de corretagem para o comprador O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprador...
- 17/03/2022
- 18:34:34
- Política
Notícia
Como cada deputado votou na urgência da mineração em terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para
- 10/03/2022
- 06:22:57
- Política
Agência Câmara
Projeto assegura direito a proprietário usar a posse
Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4542/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), assegura a proprietários o...
- 07/03/2022
- 16:56:19
- Política
Agência Câmara
Projeto substitui "transação" por "negócio jurídico" em Lei das Sociedades Anônimas
Bezerra: a expressão "transação" não é apropriada para o uso em texto legal O Projeto de Lei 4430/21 altera a
- 25/02/2022
- 18:24:29
- Política
Brasil de Fato
Comissões de Direitos Humanos no Congresso Nacional exigem justiça por criança morta em PE
Na manhã desta sexta-feira (18), parlamentares, movimentos populares e dezenas de famílias agricultoras participaram uma...
- 19/02/2022
- 16:57:29
- Geral
Agência Câmara
Projeto permite divórcio após morte do cônjuge
Bezerra: ano passado a Justiça mineira concedeu um divórcio pós-morte O Projeto de Lei 4288/21, do deputado Carlos Bezerra...
- 16/02/2022
- 13:27:45
- Política
Agência Câmara
Projeto determina que CNH vencida será válida para identificação oficial
/Câmara dos Deputados Bezerra: prazo do exame de aptidão do motorista não afeta a identificação do portador O Projeto
- 14/02/2022
- 19:12:27
- Política
Agência Câmara
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o juiz defina o valor da...
- 14/02/2022
- 10:09:50
- Política
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